Portugal precisa de mais imigrantes para conseguir crescer 3% ao ano, de forma a atingir a metade de países mais ricos da União Europeia (UE) em 2033, revela um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP). A taxa de imigração média terá de ser superior ao pico mais alto alguma vez registado no país.
Para Portugal crescer 3% ou mais ao ano – uma subida “ambiciosa”, mas necessária para integrar o grupo dos países europeus mais ricos até 2033 – é preciso aumentar o número de imigrantes no país, de forma a compensar o envelhecimento acelerado da população residente, defendem especialistas. Caso a taxa de imigração média suba para 1,321% será possível “compensar o saldo natural negativo” e estabilizar a população”.
Esta é uma das conclusões do terceiro e último capítulo do estudo “Economia e empresas – tendências, perspetivas e propostas”, levado a cabo pelo Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas (G3E2P) da FEP, publicado esta quarta-feira, que vem contrariar o mito de que os imigrantes “empurram” os cidadãos nacionais para fora do mercado de trabalho e para a emigração.
Segundo os especialistas, esta análise mostra também “que a integração dos imigrantes alarga de forma sustentada o mercado interno e, dessa forma, as oportunidades de investimento e emprego para todos”, e reforça o “contributo positivo” dos imigrantes para a Segurança Social. Note-se que, em 2023, os imigrantes contribuíram, com mais de 1,6 milhões de euros para o Estado.
Reforçar a AIMA
Mas para alcançar essa taxa de imigração, ainda mais elevada do que o pico mais alto alguma vez registado no país (1,13% em 2022), é preciso fortelecer a capacidade ao reforçar a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), de forma a garantir uma gestão “menos burocrática” e um “aumento de recursos nesta área”.
Óscar Afonso atenta que “uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes no futuro”, mas de forma controlada, ou seja, através de mecanismos “como o requisito prévio de um contrato de trabalho” (algo que já está previsto na lei) e “a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada”.
Os peritos apelam ainda que Portugal tem de contrariar “a fraca capacidade de atração de imigrantes” face à sua posição periférica na União Europeia, ao procurar estabelecer acordos com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (conhecidos como PALOP). E notam que medidas como esta ajudam também a reverter a baixa natalidade dado que a taxa de fertelidade dos imigrantes é superior à da população residente em Portugal.
